O jogo online é uma forma popular de entretenimento em todo o mundo, mas ainda existem muitas áreas cinzentas legais em relação a essa prática. Em New Hampshire, muitas pessoas se perguntam se o jogo online é legal ou proibido. Neste artigo, iremos discutir as leis e regulamentações do estado em relação ao jogo online.
Em relação ao jogo em geral, New Hampshire tem uma relação ambivalente. O jogo é legalizado no estado, mas é limitado a jogos de caridade, loterias e jogos de bingo licenciados. Cassinos comerciais são proibidos em todo o estado, assim como os jogos de azar em geral. As pessoas que jogam para obter lucro podem ser acusadas de contravenção criminal.
O jogo online não é especificamente regulamentado pelas leis de New Hampshire, mas também não é proibido. Não há leis que proíbam os residentes de New Hampshire de jogarem em cassinos online, participarem de jogos de poker online ou apostas em jogos esportivos online. No entanto, isso não significa necessariamente que seja completamente seguro para jogar online.
Algumas leis federais entram em jogo nessa situação. A Lei Federal de Fio (Wire Act) de 1961 proíbe todas as formas de transmissão de informações sobre apostas esportivas através de meios interestaduais. Esta legislação foi recentemente revisada pela Lei de Proteção de Esportes Profissionais e Amadores de 1992 (PASPA), que proibiu todas as apostas esportivas em estados americanos que não haviam permitido a prática antes de 1991.
No entanto, em maio de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a PASPA viola a Constituição e, portanto, deixou para cada estado decidir se deseja permitir as apostas esportivas em suas fronteiras ou não. Alguns estados já legalizaram as apostas esportivas online e outros estão considerando a possibilidade.
Em relação aos jogos de cassino online e poker online, a situação é menos clara. O estado de New Hampshire não possui leis específicas sobre o jogo online, nem faz referência específica à prática em suas leis sobre jogos de azar em geral. Isso significa que não há leis que proíbam explicitamente os moradores de New Hampshire de jogarem em cassinos online.
No entanto, é importante lembrar que os cassinos online não são regulamentados pelo estado de New Hampshire e, portanto, podem operar sem supervisão. Isso significa que há um risco maior de fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades criminais que não são controladas pelo governo.
Outro aspecto a ser considerado é a idade legal para jogar. Em New Hampshire, tanto para loteria quanto para jogos de caridade, a idade mínima é de 18 anos. Alguns cassinos online podem exigir que os jogadores tenham 21 anos ou mais, portanto, é importante verificar os requisitos de idade antes de começar a jogar.
Conclusão
É importante entender que, embora o jogo online não seja especificamente proibido em New Hampshire, isso não significa que seja completamente seguro. É importante pesquisar e encontrar cassinos online confiáveis e respeitáveis, que operem com licensas e sejam regulamentados por outras jurisdições. Fazer uma verificação completa na veracidade do cassino online antes de jogar evitará que os jogadores deem dinheiro a empresas criminosas, evitando eventuais problemas jurídicos.
